Termos e
Condições de Uso

FOCUSNETWORKS é uma agência prestadora de serviços de marketing digital. Owebsite da FOCUSNETWORKS é disponibilizado e mantido pela empresa MIDIA NEXT CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.413.860/0001-21, com sede na Avenida São João, nº 2.200, sala 804, Jardim das Colinas, São José dos Campos/SP, CEP 12.242-000, tendo como principais propósitos: a divulgação institucional e dos serviços oferecidos pela FOCUSNETWORKS e a divulgação de casos de sucesso realizados aos seus clientes.

Recomendamos que, antes de acessar e utilizar as funcionalidades deste website, você (o “USUÁRIO”) leia atentamente e mantenha-se atualizado sobre todo o conteúdo destes Termos e Condições de Uso que ora apresentamos, assim como do Aviso de Privacidade deste website.

Esperamos que, ao prosseguir com o acesso ao website da FOCUSNETWORKS, você esteja plenamente ciente e de acordo com todos esses documentos. Caso não concorde com as condições apresentadas nesses documentos, você poderá se abster de utilizar o website.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados no website da FOCUSNETWORKS.

1.2. A FOCUSNETWORKS se reserva ao direito de realizar atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas vigentes da agência, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Ao final deste documento, será informada a data de sua mais recente atualização.

1.3. Ao navegar por este website e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e demais documentos que se encontram vigentes na data de acesso.

1.4. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não significará renúncia ao direito de exigir, a qualquer tempo, o cumprimento da obrigação descumprida, e tampouco deverá ser interpretada como perdão ou alteração tácita do que foi contratado nestes Termos e Condições de Uso.

1.5. Se qualquer termo, compromisso, condição ou disposição destes Termos e Condições de Uso ou do Aviso de Privacidade publicados no website da FOCUSNETWORKS for considerado ilegal, inválido ou inexequível, em razão de Lei ou por qualquer outro motivo, os termos, compromissos, condições ou disposições remanescentes destes documentos permanecerão em pleno vigor e não serão afetados pela disposição ilegal, inválida ou inexequível ou por sua supressão.

1.6. O website da FOCUSNETWORKS tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O website DA FOCUSNETWORKS

2.1. Para acessar o website da FOCUSNETWORKS de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet, programas de computador e navegadores devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas.

2.2. As funcionalidades do website da FOCUSNETWORKS são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, devendo:

2.2.1.  Preservar a funcionalidade do website, com links não quebrados e utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

2.2.2.  Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

2.2.3. Garantir, por meio da tecnologia disponível, a segurança e sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades do website da FOCUSNETWORKS nos termos do Aviso de Privacidade.

2.3. A FOCUSNETWORKS disponibiliza o website em tempo total para uso. No entanto, é possível que, eventualmente, ocorra a indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3.1. Se algo nesse sentido ocorrer, a FOCUSNETWORKS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao website o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros, os quais o website depende para ficar on-line.

3. CONDIÇÕES E FUNCIONALIDADES DO website DA FOCUSNETWORKS

3.1. O acesso ao website da FOCUSNETWORKS independe de cadastramento prévio pelo USUÁRIO.

3.2. Os serviços da FOCUSNETWORKS são destinados a pessoas físicas e adultas, entre 18 (dezoito) e 60 (sessenta) anos de idade, plenamente capazes, em consonância com o que prevê o Código Civil Brasileiro, não sendo destinados, portanto, a pessoas físicas crianças entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos incompletos. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o acesso ao website sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

3.3. A FOCUSNETWORKS poderá alterar os critérios de acesso e utilização do website a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.

4. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

4.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar de forma ética o website da FOCUSNETWORKS, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e sua finalidade.

4.2. Quando aplicável, o USUÁRIO se compromete a fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados para que o website da FOCUSNETWORKS possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela FOCUSNETWORKS quando necessário.

4.3. Ao acessar o website da FOCUSNETWORKS, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da FOCUSNETWORKS, os quais encontram-se amparado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. Sendo assim, é vedada a cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem licença do conteúdo disponibilizado pelo websiteda FOCUSNETWORKS, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

4.4. As funcionalidades que compõem o website da FOCUSNETWORKS são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os programas de computador utilizados por este website ou sobre suas estruturas tecnológicas.

4.5. Não é permitido o acesso às áreas de programação do website da FOCUSNETWORKS a direito de terceiro.

4.6. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a FOCUSNETWORKS de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos comprovadamente por ele praticados, assumindo o procedimento de ação judicial ou administrativo e requerendo a exclusão da agência, devendo arcar integralmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

5. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. As informações sobre a agência FOCUSNETWORKS, os links de acesso para as redes sociais da agência (como, por exemplo: Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn e YouTube) e os canais de contato estão disponíveis no website da FOCUSNETWORKS.

5.2. A FOCUSNETWORKS não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do website da FOCUSNETWORKS

5.3. A FOCUSNETWORKS não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta deste website possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao website em decorrência de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à internet.

5.4. A FOCUSNETWORKS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de programas de computador maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos neste contidos.

5.5. O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do website da FOCUSNETWORKS conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso a plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.6. A FOCUSNETWORKS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos neste website, sendo seus deveres a leitura de eventuais termos de uso e políticas de privacidade do respectivo portal acessado e agir conforme o determinado.

5.7. A FOCUSNETWORKS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos referidos links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a taiswebsites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar qualquer ato.

5.8. A FOCUSNETWORKS não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, mencionados no website da FOCUSNETWORKS.

6. VIGÊNCIA E RESCISÃO

6.1. Estes Termos e Condições de Uso e o Aviso de Privacidade do website da FOCUSNETWORKS permanecerão vigentes por prazo indeterminado e enquanto o USUÁRIO fizer uso da plataforma.

6.2. É facultado à FOCUSNETWORKS dar por encerrado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso a este website, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

6.3. A violação de quaisquer das disposições constantes nestes Termos e Condições de Uso poderá acarretar ao USUÁRIO o imediato cancelamento de seu acesso ao websiteda FOCUSNETWORKS, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do USUÁRIO responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente.

7. LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

7.1. Os presentes Termos e Condições de Uso, assim como o Aviso de Privacidade dowebsite da FOCUSNETWORKS, devem ser interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do domicílio do USUÁRIO eleito e competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo esses documentos, ressalvadas eventuais especificidades de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Documento atualizado pela última vez em 15 de março de 2021.