Termos e Condições de Uso

Recomendamos que, antes de acessar e utilizar as funcionalidades deste website, você (o “USUÁRIO”) leia atentamente e mantenha-se atualizado sobre todo o conteúdo destes Termos e Condições de Uso que ora apresentamos, assim como também recomendamos que faça a leitura do nosso Aviso de Privacidade.

Esperamos que, ao prosseguir com o acesso, você esteja plenamente ciente e de acordo com todos esses documentos. Caso não concorde com as condições apresentadas, você poderá se abster de acessar nossas páginas.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento disponibilizados no rodapé deste website.

1.2. Nos reservamos o direito de realizar atualizações e ajustes a qualquer tempo, de modo a refletir as práticas vigentes da agência, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Ao final deste documento, será informada a data de sua mais recente atualização.

1.3. Ao acessar este website e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e demais documentos que se encontram vigentes na data de acesso.

1.4. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não significará renúncia ao direito de exigir, a qualquer tempo, o cumprimento da obrigação descumprida, e tampouco deverá ser interpretada como perdão ou alteração tácita do que foi contratado nestes Termos e Condições de Uso.

1.5. Se qualquer termo, compromisso, condição ou disposição destes Termos e Condições de Uso ou do Aviso de Privacidade publicados neste website for considerado ilegal, inválido ou inexequível, em razão de Lei ou por qualquer outro motivo, os termos, compromissos, condições ou disposições remanescentes destes documentos permanecerão em pleno vigor e não serão afetados pela disposição ilegal, inválida ou inexequível ou por sua supressão.

1.6. Este website tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O WEBSITE

2.1. Para acessar o website de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à internet, programas de computador e navegadores devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas.

2.2. As funcionalidades presentes nas páginas são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, devendo:

2.2.1. Preservar a funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

2.2.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

2.2.3. Garantir, por meio da tecnologia disponível, a segurança e sigilo dos dados tratados de acordo com o Aviso de Privacidade.

Disponibilizamos o acesso em tempo total para uso. No entanto, é possível que, eventualmente, ocorra a indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3.1. Se algo nesse sentido ocorrer, faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de serviços de terceiros, os quais a página é depende para ficar on-line

CONDIÇÕES E FUNCIONALIDADES

3.1. O acesso a este website independe de cadastramento prévio pelo USUÁRIO.

3.2. Nossos serviços e soluções são destinados a pessoas físicas e adultas, entre 18 (dezoito) e 60 (sessenta) anos de idade, plenamente capazes, em consonância com o que prevê o Código Civil Brasileiro, não sendo destinados, portanto, a pessoas físicas crianças entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos incompletos. Também são destinados a pessoas jurídicas, na pessoa de seu representante legal ou preposto. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o acesso e utilização do website sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

3.3. Podemos alterar os critérios de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenhamos que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS.

RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

4.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar de forma ética o website, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e sua finalidade.

4.2. Quando aplicável, o USUÁRIO se compromete a fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados para que a finalidade estipulada para tal seja aplicada.

4.3. Ao acessar as páginas deste website o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da FOCUSNETWORKS, os quais encontram-se amparado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. Sendo assim, é vedada a cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem licença do conteúdo disponibilizado e pelas soluções oferecidas pela FOCUSNETWORKS, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

4.4. As funcionalidades que compõem este website são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre os programas de computador utilizados ou sobre suas estruturas tecnológicas.

4.5. Não é permitido o acesso às áreas de programação a direito de terceiro.

4.6. O USUÁRIO se obriga a ressarcir a FOCUSNETWORKS de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos comprovadamente por ele praticados, assumindo o procedimento de ação judicial ou administrativo e requerendo a exclusão da agência, devendo arcar integralmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus.

ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso irregular deste website.

5.2. Não garantimos e nem nos responsabilizamos pela disponibilidade integral e ininterrupta das páginas possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso em decorrência de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à internet.

5.3. Não nos responsabilizamos por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de programas de computador maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos neste contidos.

5.4. O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade deste website conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso a plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.5. As informações sobre a agência FOCUSNETWORKS, os links externos de acesso às redes sociais da agência e os canais de contato estão disponíveis neste website. Não detemos qualquer responsabilidade pela utilização, por parte dos USUÁRIOS, dos links externos contidos nas páginas, sendo seus deveres a leitura de eventuais termos de uso e avisos de privacidade do respectivo portal acessado e agindo conforme o determinado. Não verificamos, controlamos, aprovamos ou garantimos a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos referidos links externos, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar qualquer ato.

5.6. Não nos responsabilizamos por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, mencionados neste website

VIGÊNCIA E RESCISÃO

6.1. Os Termos e Condições de Uso e o Aviso de Privacidade permanecerão vigentes por prazo indeterminado e enquanto o USUÁRIO fizer uso deste website.

6.2. É facultado à FOCUSNETWORKS dar por encerrado, suspender ou interromper unilateralmente o acesso as páginas, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término.

6.3. A violação de quaisquer das disposições constantes nestes Termos e Condições de Uso poderá acarretar ao USUÁRIO a reparação por eventuais perdas e danos causados à FOCUSNETWORKS, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente.

LEGISLAÇÃO E FORO APLICÁVEIS

7.1. Os presentes Termos e Condições de Uso, assim como o Aviso de Privacidade, devem ser interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo o foro do domicílio do USUÁRIO eleito e competente para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo esses documentos, ressalvadas eventuais especificidades de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.